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Boutique Jurídica

Direito estratégico,
humano e conectado ao negócio.

Excelência técnica em Direito Tributário, Empresarial e
Estruturação de Negócios — com visão executiva e atuação personalizada.

+20 anos de experiência
+10 empresas fundadas/estruturadas
CARF Ex-Conselheiro Titular 1ª Seção
PUC · FGV · IBGC Formação jurídica, financeira e de governança

Um escritório construído para transformar conhecimento em resultado

A MPC LAW nasce de uma convicção simples, mas profunda: o Direito gera mais valor quando deixa de ser apenas técnico e passa a ser também estratégico, humano e verdadeiramente conectado à realidade dos negócios.

Depois de mais de duas décadas liderando operações jurídicas e empresariais de alta complexidade, Marcos Paulo Caseiro decidiu estruturar um escritório que refletisse exatamente essa visão — uma atuação sofisticada na forma, mas próxima na relação; rigorosa no conteúdo, mas prática na entrega.

Mais do que fundar um escritório, a ideia foi reunir, em uma mesma proposta de valor, experiências construídas ao longo de uma trajetória consistente no Direito Tributário, no ambiente corporativo e na estruturação de negócios. Boutique jurídica que combina excelência técnica, visão executiva e atendimento personalizado.

"A síntese de uma trajetória dedicada a transformar o Direito em instrumento de estruturação, governança e prosperidade empresarial."

Nossos Valores

  • Ética inegociável
  • Transparência que gera confiança
  • Rigor técnico e excelência
  • Humanidade na relação com o cliente
  • Visão estratégica e empresarial
  • Discrição e sigilo profissional
Boutique Jurídica Atendimento exclusivo e personalizado
Visão Executiva Direito integrado ao mundo dos negócios
Autoridade no CARF Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção

Áreas de Atuação

Atuação jurídica orientada à complexidade do negócio, com abordagem personalizada e foco em segurança, eficiência e governança.

Direito Tributário

Consultoria tributária estratégica, com análise técnica aprofundada e leitura empresarial dos impactos fiscais sobre operações, estruturas e decisões corporativas.

Contencioso Administrativo

Atuação em processos administrativos, inclusive no CARF e instâncias correlatas, com experiência na formulação de teses e condução estratégica da defesa.

Planejamento Tributário Internacional

Assessoria em tributação de operações internacionais, estruturas cross-border, reorganizações e estratégias com foco em conformidade e eficiência.

Direito Empresarial e Corporate

Suporte jurídico a estruturas societárias, decisões corporativas, reorganizações e temas que demandam integração entre governança, risco e estratégia.

Estruturação de Negócios

Modelagem e leitura jurídica de negócios, operações e projetos com foco em robustez estrutural, governança e sustentabilidade de longo prazo.

Governança e Mercado de Capitais

Atuação na interface entre Direito, governança e finanças, com repertório em investimentos alternativos, FIDCs, private equity, crédito e estruturas complexas.

Reestruturações e M&A

Assessoria em reestruturações societárias, aquisições, due diligences e desenho jurídico-tributário de operações que exigem precisão técnica e compreensão negocial.

Turnaround e Recuperação Judicial

Atuação especializada em reestruturação de empresas em dificuldade, recuperação judicial e administração judicial, unindo rigor jurídico, eficiência financeira e preservação de direitos. Soluções integradas para a sustentabilidade do processo econômico.

"Soluções jurídicas que unem segurança, performance e visão estratégica de longo prazo — para empresas que entendem que o Direito é um instrumento de crescimento."

Liderança

Marcos Paulo Caseiro — Sócio-fundador da MPC LAW

Marcos Paulo Caseiro

Sócio-Fundador | MPC LAW

Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF

Currículo Lattes

Advogado tributarista, professor e empresário, com mais de 20 anos de experiência em consultoria fiscal, tributação de operações internacionais, planejamento tributário, contencioso administrativo e reestruturações corporativas.

Reúne sólida formação acadêmica, experiência docente e trajetória destacada na fundação e estruturação de múltiplos negócios nos segmentos jurídico, financeiro e de investimentos. Ao longo de sua carreira, ajudou clientes a economizarem mais de R$ 10 bilhões em impostos por meio de planejamentos tributários de longo prazo.

Formação Jurídica, Financeira e de Governança

  • Bacharel em Direito — PUC-SP
  • Mestre em Direito Tributário — PUC-SP
  • MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria — FGV-SP, com extensão em International Business Law — University of California
  • Especialista em Direito Tributário — IBET/USP
  • Especialista em Direito Tributário Internacional — IBDT/USP
  • Conselheiro de Administração certificado — IBGC

Cargos e Credenciais

Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF Ministério da Fazenda
Professor e Coordenador de Pós-Graduação FGV, PUC-SP e outras instituições
Top 3 — Direito Tributário no Brasil Análise Editorial 2010–2016 · Legal 500 América Latina 2015–2016
Autor e Organizador "Direito Tributário Internacional: Teoria e Prática" (Ed. Revista dos Tribunais, 2014)

Trajetória Empresarial

Ao longo de sua trajetória, participou da fundação, estruturação e liderança de mais de 10 negócios nos segmentos jurídico, financeiro, de investimentos alternativos, crédito, private equity, consultoria estratégica e mercado de capitais — levando ao escritório uma visão prática sobre criação de valor, governança e estruturação empresarial.

Mondo Capital Vita Investments LUCE Consultoria Vita Receivables Simões Caseiro Advogados + outros

Diferenciais

01

Visão Executiva

Formação e vivência em finanças, governança e estruturação de negócios, que ampliam a leitura do problema jurídico para além da técnica.

02

Boutique Personalizado

Atendimento exclusivo, próximo e estratégico. Sem estruturas de massa, sem impessoalidade.

03

Autoridade no CARF

Experiência como ex-Conselheiro Titular confere profundo domínio prático sobre o contencioso administrativo federal.

04

Rigor Técnico

Formação acadêmica de alto nível — PUC-SP, FGV, University of California, IBET, IBDT, IBGC — aplicada a casos reais de alta complexidade.

05

Abordagem Multidisciplinar

Integração dos universos jurídico, econômico e financeiro para entregar soluções que realmente protegem e destravam o negócio.

06

Humanidade e Discrição

Escuta ativa, respeito ao cliente e sigilo absoluto. A confiança se constrói menos por discurso e mais por consistência.

Experiências Relevantes

Em razão da natureza das matérias tratadas, as experiências abaixo são apresentadas de forma institucional e não identificada.

Contencioso Administrativo Tributário

Atuação em disputas administrativas de alta complexidade, com construção de teses e condução estratégica em ambiente CARF e instâncias correlatas.

Planejamento Tributário e Eficiência Fiscal

Estruturação de soluções tributárias de longo prazo, com histórico expressivo de economia tributária para pessoas físicas e jurídicas, superior a R$ 10 bilhões ao longo da carreira.

Operações Internacionais e Cross-Border

Assessoria em tributação internacional, reorganizações e aquisições entre jurisdições, com repertório construído em consultoria e docência especializada.

Estruturação de Negócios e Investimentos

Participação na fundação e estruturação de negócios em private equity, crédito, ativos ilíquidos e consultoria estratégica, ampliando a leitura do problema jurídico a partir do negócio.

Turnaround e Recuperação Judicial

Expertise em reestruturação de empresas em crise, preservação de direitos em processos de recuperação judicial e administração judicial com foco em sustentabilidade econômica.

Reconhecimento e Credenciais

Indicado entre os 3 melhores escritórios de Direito Tributário do Brasil (Análise Editorial, 2010–2016) e entre os 10 melhores da América Latina (Legal 500, 2015–2016).

Vamos conversar.

Se sua empresa enfrenta decisões tributárias, societárias ou estratégicas de maior complexidade, a MPC LAW está à disposição para uma conversa inicial.

Sede Rua Quatá, 804 — 20º andar
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Atuação personalizada, leitura estratégica e compromisso com segurança jurídica, clareza e discrição.

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